As novas regras sobre o parto: quais são?

A chegada de um bebê é um dos momentos mais marcantes e transformadores na vida de uma família. Durante a gestação, os preparativos envolvem a escolha do enxoval, a decoração do quartinho e, claro, o planejamento do grande dia: o nascimento. No entanto, além de decidir sobre cores e tecidos, é fundamental que as futuras mamães e papais estejam bem informados sobre os seus direitos e as normas que regem o atendimento médico no Brasil.

Para quem está se preparando para esse momento, entender a legislação e as diretrizes do setor de saúde é um passo essencial para garantir uma experiência de parto segura, humanizada e respeitosa. Ao longo dos anos, órgãos reguladores e o Ministério da Saúde vêm atualizando as regras para o setor de saúde suplementar (planos de saúde) e para o sistema público, com o objetivo de incentivar o parto vaginal seguro e reduzir o número de cesarianas desnecessárias, que ainda registram índices elevados no país.

Neste artigo, nós da equipe editorial da Grão de Gente — que há mais de 12 anos acompanhamos de perto a rotina de milhares de famílias brasileiras — vamos explicar em detalhes o que muda com essas regulamentações, quais são os seus principais direitos na maternidade e como você pode se planejar para o nascimento com total tranquilidade.

Por que existem regras específicas para o parto no Brasil?

O Brasil historicamente apresenta uma das maiores taxas de cesarianas do mundo, especialmente na rede de saúde privada. Embora a cesárea seja uma cirurgia extremamente importante e que salva vidas quando bem indicada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Pediatria defendem que o procedimento cirúrgico deve ocorrer preferencialmente quando há real indicação clínica, visando a saúde e a rápida recuperação da mãe e do bebê.

Para reverter o cenário de cesarianas agendadas sem justificativa médica e promover o parto normal de forma segura, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em conjunto com o governo federal, estabeleceu um conjunto de normas que mudaram a forma como os planos de saúde e os hospitais lidam com o pré-natal e o momento do nascimento. Essas medidas dão mais transparência e poder de decisão para a gestante.

As novas regras sobre o parto: quais são?

As normas vigentes trazem exigências claras que visam proteger a gestante e garantir que ela tenha acesso a todas as informações necessárias para fazer escolhas conscientes. Abaixo, destacamos os principais pontos que você precisa conhecer:

1. Direito à informação sobre taxas de cesárea

Uma das regras mais importantes garante à gestante o direito de solicitar à sua operadora de plano de saúde os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais realizados pelo seu médico obstetra e também pelo hospital ou maternidade onde pretende dar à luz. As operadoras são obrigadas a fornecer esses dados em um prazo máximo de 15 dias úteis após a solicitação. Essa transparência ajuda a gestante a avaliar se a conduta do profissional escolhido está alinhada com as suas expectativas para o parto.

2. O uso obrigatório do partograma

O partograma é um documento gráfico que registra graficamente a evolução do trabalho de parto, as condições da mãe e os batimentos cardíacos do bebê ao longo das horas. Pelas regras, ele passa a ser um documento obrigatório para que os planos de saúde façam o pagamento do parto aos hospitais e médicos. Caso a cesárea seja realizada antes do trabalho de parto se iniciar, o médico deve apresentar um relatório detalhado justificando a necessidade clínica do procedimento.

3. O Cartão da Gestante

O Cartão da Gestante é o documento que reúne todo o histórico médico do pré-natal. Ele deve conter os resultados de exames, vacinas tomadas, evolução da pressão arterial e demais observações clínicas. As novas regras determinam que o cartão deve ser preenchido detalhadamente e estar sempre sob a posse da gestante. Dessa forma, caso ela entre em trabalho de parto e precise ser atendida por outro profissional plantonista na maternidade, a equipe médica terá acesso imediato a todo o histórico de saúde dela, garantindo a continuidade do cuidado com segurança.

4. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Caso a gestante opte por uma cesariana eletiva (agendada por vontade própria, sem indicação clínica), o médico deve fornecer o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Esse documento comprova que a paciente recebeu todas as informações sobre os riscos e benefícios de cada via de parto antes de tomar a sua decisão final.

Como planejar o seu parto com tranquilidade e organização

A melhor forma de vivenciar a reta final da gestação com serenidade é se preparando em todas as frentes. A informação é a sua maior aliada. Durante o acompanhamento da sua gravidez semana a semana, aproveite as consultas de pré-natal para tirar todas as dúvidas com o seu obstetra, conversar sobre as suas preferências e preencher o seu Plano de Parto — um documento onde você registra seus desejos quanto ao alívio da dor, presença de acompanhante e os primeiros cuidados com o bebê.

Para manter o controle de cada etapa e saber exatamente quando o seu bebê estará pronto para chegar, utilizar ferramentas práticas como a calculadora de gravidez (DPP e semana atual) ajuda a nortear o planejamento e a organizar os prazos de consultas e exames obrigatórios.

Além da preparação física e informativa, a organização prática do lar e dos itens que vão para o hospital faz toda a diferença para reduzir a ansiedade. O ideal é deixar a mala de maternidade pronta por volta da 34ª ou 35ª semana de gestação. Escolher uma bolsa maternidade espaçosa e de boa qualidade garante que todas as roupinhas e itens de higiene fiquem devidamente acomodados.

Para facilitar a rotina do acompanhante no dia do nascimento, a dica de ouro é utilizar saquinhos maternidade para separar as mudas de roupa por dia ou por troca (Troca 1, Troca 2, Saída de Maternidade). Assim, na hora em que a equipe de enfermagem solicitar a primeira roupinha do bebê, o seu acompanhante encontrará tudo higienizado e organizado em segundos, evitando estresse em um momento tão emocionante.

Lembre-se também de incluir na bagagem itens que garantem conforto e higiene prática nas primeiras trocas ainda no hospital, como um trocador portátil fácil de limpar, que pode ser usado em qualquer superfície na maternidade com total segurança para a pele sensível do recém-nascido.

Perguntas frequentes

O meu plano de saúde é obrigado a cobrir o parto normal e a cesárea?

Sim. Os planos de saúde com segmentação hospitalar com obstetrícia são obrigados a cobrir tanto o parto normal quanto a cesárea, desde que respeitados os prazos de carência contratuais. A indicação de cesárea deve ser médica ou, no caso de escolha da gestante, seguir as regras de consentimento informado.

O que acontece se eu precisar de uma cesariana de emergência?

Se durante o trabalho de parto houver qualquer intercorrência que coloque em risco a saúde da mãe ou do bebê, a equipe médica realizará a cesárea de emergência. Todo o processo de tomada de decisão é registrado no partograma, assegurando a transparência e a segurança de todo o procedimento.

Como posso solicitar as taxas de parto do meu médico ao plano de saúde?

Você deve entrar em contato com os canais de atendimento ao cliente da sua operadora de saúde (telefone, aplicativo ou site) e solicitar formalmente os dados de percentual de partos do seu médico obstetra e do hospital credenciado. O plano tem o dever de responder em até 15 dias úteis.

Posso levar um acompanhante para a sala de parto?

Sim. O direito ao acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato é garantido por lei federal no Brasil (Lei do Acompanhante), valendo tanto para maternidades públicas quanto para a rede particular de saúde.

Preparar-se para o nascimento envolve carinho, informação de qualidade e a escolha dos detalhes perfeitos para acolher o seu amor com o máximo de aconchego. Para que esse dia seja inesquecível e muito bem estruturado, convidamos você a conhecer a nossa seleção exclusiva de bolsa maternidade, desenvolvida com o carinho e a praticidade que a sua família merece para viver esse momento único.

Importante: este conteúdo é informativo e não substitui a avaliação do pediatra ou do obstetra. Em caso de dúvida sobre a saúde do seu bebê ou a sua, procure o profissional que acompanha a família.