Licença-paternidade de 20 dias é aprovada pelo Senado: o que muda?

O que muda com a aprovação da licença-paternidade de 20 dias pelo Senado?

A presença ativa do pai nos primeiros dias de vida do bebê é fundamental para o fortalecimento dos vínculos afetivos e para dar o suporte necessário à mãe no pós-parto. Com a notícia de que a licença-paternidade de 20 dias é aprovada pelo senado, muitas famílias brasileiras começaram a se perguntar como esse direito funciona na prática, quem pode solicitar e quais são as regras atuais.

Essa mudança faz parte de um conjunto de iniciativas focadas no Marco Legal da Primeira Infância (crianças de zero a seis anos de idade). A medida reconhece a importância do compartilhamento de tarefas na rotina da casa e nos cuidados com o recém-nascido, permitindo que o pai participe ativamente de momentos cruciais, como a amamentação, as consultas ao pediatra e a organização do enxoval.

Como funciona a lei e quem tem direito?

Pela Constituição Federal, o direito básico à licença-paternidade é de apenas 5 dias corridos. No entanto, com a aprovação e regulamentação da extensão, o prazo pode ser ampliado para 20 dias (os 5 dias obrigatórios somados a mais 15 dias de prorrogação).

Para ter acesso a esse período estendido, o trabalhador precisa preencher alguns pré-requisitos essenciais:

• Empresa Cidadã: O pai deve trabalhar em uma empresa que seja formalmente associada ao programa "Empresa Cidadã". Esse é o mesmo programa governamental que possibilita a extensão da licença-maternidade das mães para 6 meses.
• Solicitação no prazo: O funcionário precisa requerer a prorrogação do benefício por escrito até 2 dias úteis após o parto.
• Atividades de cuidado: Durante o período da licença, o pai não pode exercer nenhuma atividade remunerada e o bebê deve estar sob seus cuidados diretos.

Essa conquista é celebrada como um passo fundamental para a igualdade parental, incentivando que os pais também vivenciem de perto as noites em claro, as trocas de fralda no trocador e toda a adaptação da nova rotina familiar.

A importância da rede de apoio no início da vida do bebê

A chegada de um filho transforma completamente a dinâmica do lar. A presença do pai por 20 dias consecutivos faz muita diferença no amparo físico e emocional à puérpera. Além de apoiar na amamentação — garantindo que a mãe esteja confortável e hidratada —, o parceiro assume a gestão das tarefas práticas da casa.

Cuidar da organização dos pertences que vão na bolsa maternidade para as consultas médicas e manter as roupas higienizadas são formas essenciais de cuidado. De acordo com recomendações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o aleitamento materno exclusivo até os seis meses deve ser incentivado, e o apoio paterno é um dos fatores que mais contribuem para o sucesso desse processo.

Dicas práticas para o pai se organizar nos primeiros dias

Para aproveitar ao máximo o período da licença-paternidade de forma ativa e colaborativa, a organização antecipada é a melhor aliada do casal. Aqui estão algumas atitudes práticas que o pai pode assumir:

1. Montar e organizar o quarto do bebê

Antes mesmo do nascimento, o pai pode liderar a montagem dos móveis e a disposição dos acessórios de higiene. Ter um organizador de berço sempre abastecido com fraldas, pomadas e paninhos de boca facilita o momento das trocas rápidas, principalmente durante a madrugada.

2. Preparar as malas para a maternidade

O pai pode ficar responsável por separar as roupas e acessórios que irão para o hospital. Uma dica de ouro é separar as mudas de roupas completas em saquinhos maternidade individuais e identificados por dia (Dia 1, Dia 2, Saída de Maternidade). Isso evita confusão e traz praticidade para o acompanhante na hora do banho do bebê no hospital.

3. Cuidar da burocracia do nascimento

Durante os dias de licença, o pai deve assumir as tarefas burocráticas, como a emissão da certidão de nascimento no cartório, a inclusão do bebê no plano de saúde e o agendamento da primeira consulta com o pediatra, que deve ocorrer preferencialmente na primeira semana de vida da criança.

Perguntas frequentes

O pai recebe salário integral durante os 20 dias de licença?

Sim. Durante todo o período de afastamento (tanto os 5 dias obrigatórios quanto os 15 dias de prorrogação pela Empresa Cidadã), o trabalhador tem direito à sua remuneração integral, sem nenhum tipo de desconto ou prejuízo em seu salário.

O funcionário público tem direito à licença-paternidade de 20 dias?

Sim. No serviço público federal, a prorrogação da licença-paternidade para 20 dias já está regulamentada e é garantida aos servidores. Em âmbitos estaduais e municipais, é necessário verificar a legislação específica de cada localidade, embora a maioria já acompanhe a regra federal.

O que acontece se a empresa não fizer parte do programa Empresa Cidadã?

Caso a empresa não seja cadastrada no programa do Governo Federal, vigora o direito constitucional padrão, que garante apenas 5 dias corridos de licença-paternidade após o nascimento ou adoção do filho.

Prepare-se para receber o seu amor

A presença ativa do pai começa no planejamento do enxoval e vai até as escolhas afetivas que dão identidade ao quartinho do bebê, como a escolha do porta maternidade personalizado. Para garantir que tudo esteja pronto e organizado para essa nova e linda jornada que se inicia, convidamos você a conhecer a nossa categoria completa de bolsa maternidade, ideal para organizar as saídas com o seu pequeno com estilo, conforto e muita praticidade!